REGULAMENTAÇÃO

Clique nos links e conheça um pouco mais sobre as regulamentações

Estamos em constante monitoramento em relação as alterações na legislação para adaptação do nosso sistema.

 

Resolução 282/2008 do CONTRAN

Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Resolução 466/2013 do CONTRAN

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Portaria 1681/2014 do DETRAN-SP(Revogada pela Portaria 68/2017 do DETRAN-SP)

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas em SP e dá outras providências.

Portaria 231/2015 do DETRAN-SP(Revogada pela Portaria 69/2017 do DETRAN-SP)

Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria 232/2015 do DETRAN-SP(Revogada pela Portaria 69/2017 do DETRAN-SP)

Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria - ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria 1226/2015 do DETRAN-SC

Normatiza os novos serviços de vistoria veicular em SC e da outras providência

Comunicado 23 de Janeiro 2016

Comunicado do DETRAN-SP com esclarecimentos sobre as regras para realização da vistoria móvel, prevista na Portaria DETRAN-SP 232/2015.

Resolução 232/2007 do CONTRAN(Revogada pela Portaria 632/2016 do CONTRAN)

Estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais - ETP, para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV aos veículos de fabricação artesanal, modificados ou que tiveram substituição de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante, nos termos do art. 106 do Código de Transito Brasileiro.

PORTARIA Nº 27 , DE 24 DE MAIO DE 2007

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução 291/2008 do CONTRAN

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução 369/2010 do CONTRAN

Altera a Resolução CONTRAN No. 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução 397/2011 do CONTRAN

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução 479/2014 do CONTRAN

Alterar o art. 6º da Resolução CONTRAN nº 292, de 09 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução 544/2015 do CONTRAN

Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.

RESOLUÇÃO 4777/2015 da ANTT

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Portaria 68/2017 do DETRAN-SP

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública

Portaria 69-2017 do DETRAN-SP

Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel.